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Justiça
Cinemas têm até janeiro para garantir acessibilidade a cegos e surdos
A partir do dia 1º de janeiro de 2020, todas as salas de cinema do país serão obrigadas, sob pena de multa, a oferecer...
MPF entra com pedido pra revogar extinção de 655 cargos em universidades da Bahia
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública nesta quarta-feira (14), com pedido liminar à Justiça para que sejam suspensos os efeitos do...
Varas da Justiça Federal de Salvador podem ser “transferidas” para interior
Salvador pode perder cinco varas da Justiça Federal para compensar municípios do interior do estado. O motivo é um estudo divulgado pelo Conselho Nacional...
Anac autoriza pequenas companhias a usar slots da Avianca em Congonhas
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a operação no aeroporto das empresas Passaredo e Map. As duas companhias receberam, ao lado da...
Mais de 100 casas são destruídas em reserva ambiental no Rio
Uma ação contra a construção irregular de casas em uma reserva ambiental na Região dos Lagos (RJ), resultou na demolição de 148 casas erguidas...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas da infância em todo...
OAB manifesta preocupação com política de segurança do Rio
Após a morte de seis jovens, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção do Estado do Rio de Janeiro, divulgou uma nota na...
MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) operações contra suspeitos de integrar organizações criminosas...
Prefeito de Ipupiara (BA) é condenado à perda do cargo por desvio de R$ 198 mil da Educação
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça condenou por improbidade administrativa o atual prefeito de Ipupiara (BA), Ascir Leite Santos. O chefe...
Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do TCU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...