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Justiça

TJ-BA abre seleção para mais de 7 mil vagas de Conciliadores e Juízes Leigos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) divulgou edital e processo seletivo público para a formação de cadastro de reserva nas funções...

PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que...

STJ autoriza acesso da PGR a inquérito policial do caso Marielle

Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a obter cópia do inquérito policial aberto no Rio...

Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Mais de quatro anos após o início da implementação das audiências de custódia no Brasil, a maioria dos presos (57%) continua sendo enviada ao...

Condenado na Lava Jato pede ao STF anulação de sentença

A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava...

MP denuncia ex-coordenadores do Detran de Brumado e Livramento por fraude em emplacamentos

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça dois ex-coordenadores do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), das cidades de Brumado e...

Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Ministro da Defesa pede aprovação de Previdência dos militares

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, defendeu nesta terça-feira (27) a aprovação do projeto da proteção social das Forças Armadas (PL 1645/19),...

Força-tarefa vai permanecer mais 60 dias em presídio do Pará

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará vai permanecer mais 60 dias no estado, de 29 de agosto até 27 de outubro, para exercer...

Polícia Civil faz operação contra pedofilia no Rio

Policiais civis do Rio de Janeiro cumprem hoje (28) mandados de busca e apreensão contra 13 suspeitos de compartilhar fotos e vídeos contendo pornografia...
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