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Justiça

Justiça suspende obras de melhorias e adequação da BR-030 em Malhada

A placa colocada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), entre Malhada e o Entroncamento da BA-160, indica que não existe mais obras...

Inquérito da PF acusa Maia de corrupção e lavagem de dinheiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) enviou nesta segunda-feira (26) à Procuradoria Geral da República a conclusão de inquérito da Polícia Federal (PF) aberto para...

Ação sobre paternidade responsável da Defensoria Pública vai até dia 30 em Guanambi

Na última sexta-feira, 23, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Guanambi, por meio da Ação Cidadã Sou Pai...

Lei de Proteção de dados traz desafios a empresas, cidadãos e governo

A Lei Geral de Proteção de Dados (No 13.709 de 2018) completou um ano neste mês. A norma estabeleceu regras de coleta e tratamento de informações...

PF vai investigar grupo que teria planejado atear fogo a floresta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (25), em uma postagem no Twitter, que a Polícia Federal (PF) vai investigar...

Maioria do STF considera inconstitucional corte de salário de servidor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário...

Por R$ 22 mi, UFMG será perita em ações sobre tragédia de Brumadinho

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) liberou um repasse inicial de R$ 22,463 milhões para que a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)...

Justiça ouve militares acusados de atingir carro em que morreu músico

A Justiça Militar Federal ouve, na próxima segunda-feira, (26), integrantes da PM do Rio de Janeiro, testemunhas de defesa dos 12 militares do Exército...

Defensoria Pública promove ação sobre paternidade responsável em Guanambi nesta sexta-feira

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza nesta sexta-feira (23), em Guanambi, uma mobilização para prover a Ação Cidadã Pai Responsável. A...

Mulheres vítimas de violência doméstica terão botão de emergência em Salvador

Salvador contará com um novo serviço para as mulheres vítimas de violência doméstica. Será lançado nesta quinta-feira (22) um sistema de monitoração eletrônica de...
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