Justiça

Justiça Federal e UniFG firmam acordo para implantação de posto do Juizado Especial em Guanambi

Justiça Federal e UniFG firmam acordo para implantação de posto do Juizado Especial em Guanambi

Foi firmado um convênio entre o Centro Universitário UniFG e a Justiça Federal de 1º Grau na Bahia, com o objetivo…

17 de julho de 2019

Acordo entre Vale e MPT indenizará famílias de vítimas de Brumadinho

A minerado Vale e o Ministério Público de Minas Gerais (MPT-MG) assinaram hoje (15) um acordo da conciliação em que…

16 de julho de 2019

Lava Jato denuncia seis pessoas por corrupção em contratos do DER-RJ

A força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro denunciou à Justiça Federal Lineu Martins, ex-chefe de gabinete da Fundação…

16 de julho de 2019

MP cumpre mandado de prisão por exploração ilegal de imóveis no Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados…

16 de julho de 2019

Mestrado em Direito da UniFG recebe inscrições até segunda-feira

Estão abertas as inscrições até a próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito –…

13 de julho de 2019

MPF requer demolição de barraca de praia em área de preservação ambiental em Porto Seguro

Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil para que o empresário Eglius Felipe Bastos remova a Cabana Kebra Mar da…

12 de julho de 2019

Gratificar empregado que não aderir a greve caracteriza dano moral, decide TRT5-BA

O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento…

11 de julho de 2019

TCE-BA desaprova convênio e responsável terá que devolver R$ 15,7 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária…

11 de julho de 2019

Carro de luxo e lancha de Eike Batista são arrematados em leilão

A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo…

11 de julho de 2019

TST autoriza metrô do Distrito Federal a descontar dias parados

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, autorizou hoje (9) a administração do Metrô…

10 de julho de 2019