O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre hoje (16) 17 mandados de prisão preventiva contra acusados de exploração imobiliária clandestina...
Estão abertas as inscrições até a próxima segunda-feira (15), as inscrições para o processo seletivo do Mestrado em Direito – Turma 2019.2, do Centro...
O pagamento de gratificação exclusivamente a empregados que não aderirem a movimento grevista caracteriza dano moral. Este é o entendimento da 2ª Turma do...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, em sessão ordinária desta quarta-feira (10), desaprovar...
A Lamborghini e a lancha do empresário Eike Batista foram arrematadas nesta terça-feira (9) em leilão promovido pelo leiloeiro Leonardo Schulmann, a pedido da...
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, autorizou hoje (9) a administração do Metrô do Distrito Federal (DF)...
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que investiga a tragédia em Brumadinho (MG), um funcionário da Vale...
O grupo de trabalho que analisa os projetos anticrime e anticorrupção na Câmara dos Deputados decidiu hoje (9) retirar a prisão após julgamento em segunda instância do pacote enviado à Casa pelo...
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná afirmou hoje (9) que as mensagens atribuídas a procuradores da Operação Lava Jato e divulgadas pelo site The Intercept...