Promotores de Justiça do Ministério Público estadual (MPBA) firmaram 15 Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com infratores ambientais, durante força-tarefa de combate ao...
Na última sexta-feira (27), uma operação conjunta entre o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM) e a Companhia de Policiamento Especializado Sudoeste marcou a...
O Ministério Público estadual informou nesta sexta-feira (27) que foi ajuizada uma ação civil pública pelo MP contra a empresa Café Catoles em razão...
O município de Guanambi irá abrigar a mais nova regional administrativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A cerimônia de instalação da 15ª regional...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil nesta terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município...
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao agravo e ao recurso especial eleitoral e cassou os mandatos dos dois vereadores eleitos...
A Justiça suspendeu os efeitos da eleição do Conselho Tutelar realizado no dia 1º de outubro no município de Itaberaba, determinando a continuidade dos...
O Ministério Público estadual da Bahia (MP-BA) acionou nesta segunda-feira (16) a Netlé por conta de semelhanças “ilícitas” nas embalagens de produtos lácteos da...
