- Advertisement -

Justiça

Toffoli: município não deve arcar com remédio de altíssimo custo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) para livrar o município de Jundiaí (SP) do pagamento...

AGU cobra de indústrias de cigarro ressarcimento de gasto com fumantes

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal que condene as fabricantes de cigarros e suas matrizes no exterior a ressarcirem os gastos...

Conselho da Justiça Federal aprova criação de novo TRF

O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou hoje (20) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, que deverá ter sede em...

Ministério da Justiça prorroga presença da Força Nacional na fronteira

O Ministério da Justiça prorroga por mais 180 dias, a contar a partir desta segunda-feira (20), a presença da Força Nacional de Segurança Pública...

Taiwan é primeiro país da Ásia a legalizar casamento gay

Taiwan se tornou nesta sexta-feira (17) o primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares taiwaneses aprovaram, por...

STF julga válida correção adotada durante transição para Plano Real

O plenário do Supremo Tribunal Federal declarou, por maioria de 8 votos a 2, a constitucionalidade do Artigo 38 da Lei 8.880/94, que dispôs...

Ex-prefeito de Guanambi e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José...

7 pessoas são presas e vereador e servidores da Câmara afastados em Ilhéus

Sete pessoas presas, dez mandados de busca e apreensão cumpridos e um vereador e sete servidores da Câmara Municipal de Ilhéus afastados. Este é...

Acordo prevê rescisão de contrato irregular da prefeitura com empresa contábil em Guanambi

O Ministério Público da Bahia e o Município de Guanambi firmaram no dia 9 de maio, um acordo que prevê a rescisão, até o...

Justiça de Guanambi proíbe a entrada de menores de 18 anos em eventos “Open Bar”

A vara da infância e juventude da comarca de Guanambi resolve regularizar o ingresso e permanência de pessoas, com idade inferior a 18 anos...
Sair da versão mobile