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Justiça

MPF aciona prefeito de Guanambi, secretária de educação e mais três por irregularidades no transporte escolar

Após investigação para apurar irregularidades no transporte escolar, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa na última segunda-feira (8),...

STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho...

Gilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da...

Atiradores de Suzano compraram armas pelas redes sociais, diz MP

Os dois atiradores que invadiram, no mês passado, a Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, e mataram oito pessoas adquiriram as armas por meio...

Em CPI, ex-diretor da Vale diz já ter sido punido por mineradora

O ex-diretor-executivo de Ferrosos e Carvão da Vale S.A., Gerd Peter Poppinga, prestou hoje (11) depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado...

MPF questiona Ibama sobre possível conversão de multa aplicada à Vale

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (11) uma nota informando ter pedido explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) sobre a possível...

Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening (rastreamento) para detecção de...

Formas de tratamentos deixam de ser obrigatórias no serviço público

A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e...

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional hoje (10) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão...

Número de mortes confirmadas em Brumadinho sobe para 225

A Defesa Civil de Minas Gerais informou, nesta quarta-feira (10), que mais um corpo foi localizado em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte....
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