O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) assinou hoje (8), com o Ministério Público da Suíça, um novo acordo de cooperação para troca de informações sobre...
Uma decisão liminar da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro suspendeu hoje (8) a posse dos deputados estaduais que estão presos preventivamente. A posse aconteceu no...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade do tabelamento de frete rodoviário. O documento foi...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará, a 13 anos,...
A Justiça Federal em Guanambi vai inaugurar sua sede própria nesta segunda-feira (8), às 18h. A construção fica localizada na Avenida Castelo Branco, n°444, no...
Uma análise preliminar do Ministério Público Federal (MPF) revelou que a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB), vinculada ao Ministério da Minas e Energia,...
