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Categoria: Política

ID Estudantil: MEC cria banco de dados para informações de estudantes

22 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Educação, Política

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (21) a criação de um banco de dados nacional de estudantes que vai reunir informações para subsidiar a emissão da carteira de estudante gratuita, a ID Estudantil. …

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CNI: tributação sobre renda das empresas é uma das mais altas do mundo

21 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Política

A tributação sobre a renda das empresas brasileiras é uma das mais elevadas do mundo, segundo levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo a entidade, a alíquota nominal sobre as empresas que recolhem pelo …

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Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência

21 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência  (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria …

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AGU: Receita pode compartilhar dados fiscais com órgãos de controle

21 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Justiça, Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer a favor do compartilhamento de dados sigilosos da Receita Federal com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para realização de …

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Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero

21 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual …

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Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro

21 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Economia, Educação, Política

O ministério da Cidadania anunciou na tarde de ontem (18) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular …

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Governador da Bahia e Ministro do Meio Ambiente batem boca no Twitter

20 de outubro de 2019 por Tiago Marques Temas: Bahia, Brasil, Destaques, Meio Ambiente, Política

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, respondeu um tuíte do governador Rui Costa, neste sábado (19), que cobrava um posicionamento do governo federal sobre as manchas de óleo que atingiram as praias da Bahia. …

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Sefaz notifica 208 mil veículos por atraso no pagamento do IPVA

19 de outubro de 2019 por Tiago Marques Temas: Administração Pública, Bahia, Destaques

Quem ainda não efetuou o pagamento do IPVA, conforme o prazo estabelecido no calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), está sujeito a receber notificação e multa por conta do atraso para quitar o …

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Livro contará história do Centro Estudantil de Guanambi

18 de outubro de 2019 por Temas: Cultura, Destaques, Política, Região de Guanambi

No ano do Centenário de Guanambi, um livro pretende contar a história do Centro Estudantil (CEG) e da Residência Estudantil (REG) de Guanambi. A REG tem sua sede em Salvador, onde estudantes de Guanambi passam …

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Governo libera orçamento de universidades federais

18 de outubro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Política

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o …

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