O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado nessa segunda-feira …
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Categoria: Política
Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador
A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery …
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Sobre PSL, Bolsnonaro diz que todo casamento é passível de divórcio
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou hoje (14) que o presidente Jair Bolsonaro segue avaliando a situação do PSL e chegou a comparar a relação com o partido como um casamento …
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Bahia decreta estado de emergência por manchas de óleo no litoral
O governador em exercício do estado da Bahia, João Leão, assinou hoje (14) três documentos que visam ajudar o estado a conter a mancha de óleo que se espalha rapidamente pelo litoral da Região Nordeste. …
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Governo libera R$ 7,27 bi do Orçamento com recursos do petróleo
Contando com parte dos recursos do leilão do excedente da cessão onerosa, que ocorrerá no início de novembro, o governo liberou R$ 7,27 bilhões que estavam contingenciados (retidos) no Orçamento Geral da União de 2019. …
Continue lendoBolsonaro visita países do Oriente Médio em busca de investimentos
O secretário de negociações bilaterais do Ministério da Relações Exteriores, embaixador Kenneth Félix da Nóbrega, disse que o presidente Jair Bolsonaro vai apresentar, no final deste mês, a grandes investidores dos Emirados Árabes Unidos (EUA), …
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CNI: sucesso de leilão de petróleo confirma interesse de investidores
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avaliou que o sucesso da 16ª Rodada de Licitações sob o regime de concessão dos blocos de exploração de petróleo e gás nas bacias de Campos e Santos “confirma …
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Governo do Estado abre edital para leiloar 266 bens
A Secretaria da Administração publicou, no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (10), o Edital Saeb 04/2019 para leiloar 266 lotes compostos por bens públicos, avaliados em R$ 1,3 milhão. Entre os itens do leilão …
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Portaria simplifica concessão de visto humanitário para sírios
Uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) simplifica a concessão de visto temporário para sírios que pedirem proteção e abrigo ao Estado brasileiro em função dos conflitos armados na Síria. …
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Sete blocos da 16ª Rodada da ANP estão sob crivo judicial
A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulguem que a oferta de blocos de exploração e produção nas bacias de Camamu-Almada e …
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