O Senado aprovou hoje (17) o dispositivo legal que regulamenta o uso do fundo eleitoral para financiamento de campanha dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O texto aprovado estabelece que …
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Categoria: Política
Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, …
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Agressão contra a mulher vai gerar custos financeiros para o agressor
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares de atendimento à vítima de suas agressões. A Lei nº 11.340, que estabelece a responsabilização, sancionada …
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CDS-Alto Sertão realizará reunião sobre gestão consorciada de resíduos sólidos em Matina
O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS-Alto Sertão) realizará uma reunião sobre gestão compartilhada de resíduos sólidos, na próxima sexta-feira (20). A programação se desenvolverá na Câmara de Vereadores do município de …
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Aberto prazo para adesão ao programa Criança Feliz
O Ministério da Cidadania abriu prazo para adesão ao programa Criança Feliz. No total, 1575 municípios são elegíveis para participar da política pública. Destes, 418 que não estavam aptos anteriormente já podem implantar o programa. …
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Câmara conclui votação de Nova Lei de Licitações
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17) a análise da Nova Lei de Licitações (PL 1295/95). O projeto de lei, que muda a forma de divulgação de dados das licitações, valerá nos …
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Tenha ‘atitude construtiva’, sugere presidente da Assembleia Geral da ONU a Bolsonaro e outros estreantes
Em sua última entrevista coletiva como presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, na segunda-feira, em Nova York, a diplomata equatoriana María Fernanda Espinosa aconselhou o presidente Jair Bolsonaro e os demais chefes de Estado …
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Governo do Estado publica aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica
Está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (18) o aviso de licitação da Ponte Salvador – Itaparica, conforme foi antecipado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, realizado na noite de terça-feira …
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Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Brumado, eles continuam no cargo
Em decisão proferida nesta terça-feira (17), o juiz da 90ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, cassou os diplomas do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), …
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