A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou, nesta quinta-feira (22), a Lei nº 3.003/2025 que dispõe sobre a doação de terreno para construção da Vila do Servidor. Para o empreendimento habitacional foram doadas três áreas, …
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Categoria: Política
COP 30 deve ser encontro de implementação, diz Marina Silva
Marina Silva destaca que a COP 30 será a ‘COP da implementação’, focando em ações concretas contra as mudanças climáticas.
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Carta dos municípios proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
Prefeitos apresentam reivindicações na 26ª Marcha a Brasília, incluindo alterações na PEC 66/2023 para dívidas previdenciárias municipais.
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CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Eleitor com título cancelado pode regularizar na Justiça Eleitoral
Mais de 5 milhões de títulos eleitorais foram cancelados. Eleitores podem regularizar a situação para evitar impedimentos legais.
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Câmara de Guanambi aprovou reajuste de salários para Fiscais Sanitários
A Câmara Municipal de Guanambi aprovou o Projeto de Lei Nº 07/2025, de autoria do Poder Executivo, que estabelece o piso salarial para os Fiscais Sanitários efetivos do município. A votação aconteceu na Sessão Ordinária …
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Prazo de regularização do título de eleitor encerra nesta segunda-feira
Prazo para regularização do título de eleitor termina hoje. Eleitores devem justificar ausências e pagar multas para evitar cancelamento.
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Viagem de Lula à Rússia e China aproxima países na política e economia
Presidente Lula visita Rússia e China para fortalecer laços e assinar acordos em energia, ciência e tecnologia.
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Prefeitura de Vitória da Conquista criou novas secretarias
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, sancionou na tarde desta segunda-feira (12) as novas leis que reformam a estrutura administrativa do Executivo Municipal. As mudanças entram em vigor a partir desta terça-feira (13) …
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Ministério Público aciona Justiça para município de Guanambi implementar Plano de Atendimento
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, ingressou, na última quarta-feira, 7 de maio, com uma ação civil pública contra o Município de Guanambi. O …
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