Os deputados que integram a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados voltam a se reunir na manhã de hoje (4) para votar o parecer do relator, deputado Samuel Moreira …
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Categoria: Política
Relator restringe aumento de CSLL a bancos médios e grandes
Principal ferramenta para elevar a arrecadação da seguridade social e cobrir parte do rombo da Previdência, o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% será restrito a bancos médios …
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Ministério da Saúde anuncia R$ 233 milhões para atenção primária
O Ministério da Saúde anunciou hoje (3) investimento de R$ 233,6 milhões para ampliar o atendimento à população em todo o país. Os recursos serão usados por 1,2 mil municípios para aumentar o acesso a …
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Câmara dos Deputados lança plano para trabalhadoras gestantes
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares …
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Secretaria lançará edital de incentivo à Cultura em Guanambi
A Prefeitura de Guanambi, através da secretária de Cultura, Esporte e Lazer, realizará na próxima quinta-feira (04), uma oficina de divulgação do Edital de Apoio à Cultura no município. A oficina será às 19h, na …
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Autoridades não tiveram acesso prévio às provas do Enem, diz ministro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou hoje (3) que nem ele, nem o presidente Jair Bolsonaro tiveram acesso ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas foram enviadas à gráfica para impressão na última sexta-feira …
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Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro
Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept …
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Senado aprova inclusão de perguntas sobre autismo no Censo
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 139/2018 que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e …
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Relator da Previdência inclui medida para reduzir fraude no BPC
Embora as mudanças no valor e na idade mínima para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham sido retiradas da reforma da Previdência, o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado …
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Idade mínima de aposentadoria de servidores continuará na Constituição
Os servidores públicos federais continuarão a ter idade mínima de aposentadoria fixada na Constituição, com a possibilidade de que outros parâmetros, como tempo de contribuição, sejam alterados por lei complementar. A mudança consta do voto complementar da …
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