O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação da MP da Liberdade Econômica (MP 881/19). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê isenção de alvarás e licenças para startups e …
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Categoria: Política
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica
Com a votação concluída ontem (14) à noite pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica pretende, segundo o governo, diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, principalmente de micro e …
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Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” …
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Câmara autoriza trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas
O plenário da Câmara dos Deputados manteve, há pouco, a permissão de trabalho aos domingos com folga a cada quatro semanas sem aval do sindicato por meio de acordo coletivo. Parlamentares analisam, nesta quarta-feira (14) …
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Economia cresce 0,2% no segundo trimestre, informa Monitor do PIB-FGV
De acordo com o Monitor do PIB-FGV, divulgado hoje (14), no Rio de Janeiro, o Produto Interno Bruto brasileiro (PIB), que é soma de todos os bens e serviços fabricados no país, cresceu 0,2% no …
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Anac: licenças para profissionais da aviação civil serão digitais
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu mudar para o formato digital as licenças de profissionais da aviação civil. A medida, anunciada hoje (13), vai atingir mais de 40 mil profissionais que atuam no …
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Ministério deve definir modelo de participação de Angra 3 este mês
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros dos Santos, disse hoje (13), em Florianópolis, que até o final deste mês deverá ser definido o modelo de participação …
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Fachin vota por receber denúncia, tornar réu e afastar ministro do TCU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (13) por receber denúncia apresentada em 2018 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz …
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Presidente da Eletrobras diz que está satisfeito com lucro de R$5,5 bi
O presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras), Wilson Ferreira Júnior, se disse “satisfeito” com o que a empresa conseguiu em termos de eficiência, ao comentar o lucro de R$ 5,5 bilhões da empresa no segundo trimestre …
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Implantação da lei de proteção de dados preocupa deputados
Deputados, autoridades, especialistas e representantes de empresas manifestaram preocupações com os desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018, alterada depois de uma medida provisória aprovada pelo Congresso neste ano e que entrará em …
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