A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou, hoje (25), no Diário Oficial da União, Portaria 617 regulamentando o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade. Instituído pela Lei nº 13.846, de 18 de junho …
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A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados entrou hoje (25) no terceiro dia de discussões do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Na semana passada, em dois dias …
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A reforma da pista principal do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, foi adiada por tempo indeterminado, segundo informações divulgadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As obras estavam previstas para o período de 12 …
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Ainda não há prazo definido para o início da operação comercial no Aeroporto Municipal Isaac Moura Rocha. As obras de recuperação e reforço da pista foram concluídas e a aviação privada foi retomada no início …
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou hoje (24) que, devido a sua viagem aos Estados Unidos, não comparecerá à audiência pública que as comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Direitos …
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Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o …
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As prefeitura de Igaporã e Matina realizaram audiências públicas na semana passada para deliberarem sobre a migração dos municípios para o Território Sertão Produtivo. O processo de migração está sendo mediado pela Secretaria de Planejamento …
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A Prefeitura de Guanambi emitiu comunicado nesta sexta-feira (21), informando sobre o adiantamento do pagamento dos salários dos servidores, referente ao mês de junho, para este sábado (22). Segundo a prefeitura, A antecipação do pagamento permite …
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto …
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Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT) anunciaram hoje (18) obstrução conjunta à votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial do Congresso que debate o tema. Com direito a …
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