O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse hoje (13) que o governo decidiu retirar a obrigatoriedade do uso de simuladores para a expedição da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida foi aprovada nesta quinta-feira …
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Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA publicou resolução nesta sexta feira (14) reajustando a Tarifa de Utilização de Terminais (Tute) em 9,51%. Com o reajuste, …
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O voto do relator da proposta de reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 para 20 anos. A proposta é somente para trabalhador urbano. …
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O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (13), que a inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência será uma decisão do Congresso Nacional. “É uma briga mais interna, me inclua fora dessa. Mas parece …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A Corte já formou maioria de seis votos a favor da medida, em sessão plenária em maio, e o …
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Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do município de Guanambi, desta quinta-feira (13), as leis que reconhecem como utilidades públicas cinco associações rurais e uma comunitária urbana, pertencentes ao município de Guanambi. O processo de …
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O volume do setor de serviços cresceu 0,3% na passagem de março para abril deste ano, segundo dados divulgados hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A alta não recupera, no entanto, …
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que remove o sigilo bancário das operações de empréstimo realizadas com recursos do Orçamento público. Também não serão mais protegidas pelo sigilo, em caso de operações …
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O Palácio do Planalto adotou cautela ao comentar a declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) não deve incluir os estados e municípios na proposta de reforma …
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Novos diálogos entre o ex-juiz Sergio Moro e Deltan Dallagol foram divulgados nesta quarta-feira (12), em entrevista do jornalista Glenn Greenwald a Band News. Na conversa revelada, Moro diz ao procurador da operação Lava Jato …
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