Um projeto de lei apresentado pelo deputado Marcio Labre (PSL-RJ) na última segunda (1º) prevê a proibição de métodos contraceptivos como a pílula do dia seguinte e outros métodos, classificados por ele como “microabortivos”, em …
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Categoria: Política
MP do ensino domiciliar deve ser editada até 15 de fevereiro
A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos …
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Prefeitura de Guanambi aprova regulamento de benefícios sociais para 2019
A prefeitura de Guanambi publicou no Diário Oficial desta terça-feira (5), o decreto que aprova o regulamento do Conselho Municipal de Assistência Social para concessão dos Benefícios Eventuais. A Resolução Nº 003, de 15 de …
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Governo quer mandar reforma da Previdência para Congresso em breve
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, afirmou hoje (5) que o presidente Jair Bolsonaro quer analisar a proposta de reforma da Previdência e mandá-la para o Congresso Nacional o quanto antes. …
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Moro inicia pelo Senado discussões em defesa da Lei Anticrime
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, começou uma maratona de reuniões nesta quarta-feira (6) com um café da manhã com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). As reuniões têm como objetivo …
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Após exoneração, Marcelo Álvaro diz que retorna amanhã ao Turismo
O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) afirmou hoje (6), no Twitter, que a exoneração do cargo de ministro do Turismo é temporária e que amanhã (7) retorna à pasta. Segundo ele, a medida é para que …
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Exoneração do ministro do Turismo é publicada no Diário Oficial
A edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União traz publicada a exoneração do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. No texto, está escrito Marcelo Henrique Teixeira Dias, nome de …
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Senado vai escolher hoje integrantes da Mesa Diretora
O Senado vai se reunir hoje (6) à tarde para eleger os dez cargos vagos da Mesa Diretora. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articulou um acordo com os partidos para que o PSDB …
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Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal …
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Governadores do Nordeste definem prioridades que vão ao Congresso
Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, …
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