A Prefeitura de Guanambi sancionou a lei Nº 1.363/2021 que estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como...
A Câmara de Vereadores de Guanambi aprovou, na Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), o Projeto de Lei nº 04/2021 que estabelece igrejas, templos religiosos...
Uma mulher denunciada pela prática de crime de intolerância religiosa teve sua condenação confirmada, em segunda instância, no Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo...
A Prefeitura de Guanambi decretou ponto facultativo nesta sexta-feira (4). Com isso, somente serviços considerados ininterruptos estarão em funcionando. Por conta do feriado religioso...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por um delegado de polícia contra decisão judicial que...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização...
