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Concurso público da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia (BA) – Edital 001/2026

Linha do tempo do edital

  1. Edital publicado04/11/2026
  2. Inscrições abriram04/11/2026
  3. Hoje · 20/11Resultado final14/11/2026
  4. Prova Objetiva06/12/2026
Vagas
13imediatas + cadastro de reserva
Cargos
7cargos no edital
Remuneração
R$ 1,7 a 4,4 milconforme o cargo
Escolaridade
Superiorpredominante nos cargos
Prova
06/12/2026Prova Objetiva
Taxa
R$ 60 a R$ 130conforme o cargo

Em 30 segundos

Quem pode se inscrever

Escolaridade exigida: Superior (predominante nos cargos).

Como é a seleção

Publicação do edital (04/11/2026), Impugnação do edital (05/11/2026) e vencimento do boleto ou PIX (26/11/2026).

Vínculo e jornada

Provimento efetivo no quadro da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, sob regime estatutário.

Como se inscrever

Exclusivamente pela internet, no portal oficial HC Concursos; boleto bancário ou PIX gerados na Área do Candidato.

Cargos e vagas

7 cargos
Assessor JurídicoSuperior1 vagaR$ 4.400,00RequisitosFechar
Formação exigida
Bacharelado em Direito.
Requisitos
Bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovados na posse.
Habilitação ou registro
Inscrição regular na OAB, comprovada na posse.
Jornada
20 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 4.400,00. Jornada de 20 horas semanais. Bacharelado em Direito e inscrição na OAB, comprovados na posse.
Observações
Cargo incluído pela Retificação nº 02, de 13/11/2026. A linha repetida de Assessor Jurídico na p. 4 do edital consolidado é uma duplicação editorial e não gera nova vaga. Uma vaga imediata de ampla concorrência e duas posições de cadastro de reserva.
Página do cargo
Redator de DebatesMedio1 vagaR$ 1.719,00 a R$ 2.063,00RequisitosFechar
Formação exigida
Ensino médio (nível I); curso superior em qualquer área (nível III, por comprovação na posse).
Requisitos
Nível mínimo de ingresso: ensino médio (1º ao 3º ano), nível I. Com curso superior em qualquer área, o ingresso poderá ocorrer no nível III, conforme escolaridade comprovada na posse.
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A) conforme titulação comprovada na posse: Nível I, ensino médio: R$ 1.719,00; Nível III, curso superior em qualquer área: R$ 2.063,00. Ambos os níveis integram o mesmo cargo, uma única vaga, uma prova, uma classificação e uma taxa de inscrição.
Observações
Vaga, prova, classificação e taxa únicas, independentemente do nível I ou III. Uma vaga imediata de ampla concorrência e duas posições de cadastro de reserva.
Página do cargo
Auxiliar LegislativoFundamental1 vagaR$ 1.728,00 a R$ 2.074,00RequisitosFechar
Formação exigida
Ensino fundamental (nível I); curso superior em qualquer área (nível III, por comprovação na posse).
Requisitos
Nível mínimo de ingresso: ensino fundamental (1ª a 8ª série), nível I. Com curso superior em qualquer área, o ingresso poderá ocorrer no nível III, conforme escolaridade comprovada na posse.
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A) conforme titulação comprovada na posse: Nível I, ensino fundamental: R$ 1.728,00; Nível III, curso superior em qualquer área: R$ 2.074,00. Ambos os níveis integram o mesmo cargo, uma única vaga, uma prova, uma classificação e uma taxa de inscrição.
Observações
Vaga, prova, classificação e taxa únicas, independentemente do nível I ou III. Uma vaga imediata de ampla concorrência e duas posições de cadastro de reserva.
Página do cargo
Auxiliar de Serviços GeraisFundamental_incompleto6 vagasR$ 1.670,00RequisitosFechar
Formação exigida
Conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental.
Requisitos
Ensino fundamental incompleto, com conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental, comprovada na posse (item 2.3 retificado).
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 1.670,00. Jornada de 40 horas semanais.
Observações
Seis vagas imediatas no total, sendo cinco de ampla concorrência e uma PcD; mais duas posições de cadastro de reserva. Uma das vagas imediatas é reservada a PcD; as demais são de ampla concorrência. Reserva já compreendida nas vagas imediatas do cargo, sem duplicação de quantitativos.
Reserva de vagas
  • Pessoas com deficiência · 1 vaga · 20% — Uma das seis vagas imediatas é reservada para pessoa com deficiência, com cinco vagas de ampla concorrência; o total do cargo não é sete.
Página do cargo
MotoristaFundamental_incompleto2 vagasR$ 1.670,00RequisitosFechar
Formação exigida
Conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental.
Requisitos
Ensino fundamental incompleto, com conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental, comprovada na posse (item 2.3 retificado). Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria B, comprovada na posse.
Habilitação ou registro
CNH categoria B.
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 1.670,00. Jornada de 40 horas semanais.
Observações
Duas vagas imediatas de ampla concorrência e duas posições de cadastro de reserva.
Página do cargo
PorteiroFundamental_incompletoCadastro de reservaR$ 1.670,00RequisitosFechar
Formação exigida
Conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental.
Requisitos
Ensino fundamental incompleto, com conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental, comprovada na posse (item 2.3 retificado).
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 1.670,00. Jornada de 40 horas semanais. Não há vagas imediatas; o edital prevê apenas duas posições de cadastro de reserva.
Observações
Nenhuma vaga imediata; duas posições de cadastro de reserva. Zero é explícito no quadro, não significa ausência do cargo.
Página do cargo
VigilanteFundamental_incompleto2 vagasR$ 1.670,00RequisitosFechar
Formação exigida
Conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental.
Requisitos
Ensino fundamental incompleto, com conclusão mínima da 4ª série (atual 5º ano) do ensino fundamental, comprovada na posse (item 2.3 retificado).
Jornada
40 horas semanais
Cadastro de reserva
2 posições
Remuneração
Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 1.670,00. Jornada de 40 horas semanais.
Observações
Duas vagas imediatas de ampla concorrência e duas posições de cadastro de reserva.
Página do cargo
Sobre a remuneração e os benefícios

Vencimentos básicos de R$ 1.670,00 a R$ 4.400,00: Assessor Jurídico, R$ 4.400,00; Redator de Debates, R$ 1.719,00 (Nível I, ensino médio) ou R$ 2.063,00 (Nível III, superior); Auxiliar Legislativo, R$ 1.728,00 (Nível I, fundamental) ou R$ 2.074,00 (Nível III, superior); Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e Vigilante, R$ 1.670,00. O vencimento de ingresso nos cargos com níveis varia conforme a formação comprovada na posse; os dois níveis não são vagas ou seleções distintas. No quadro, a jornada de Assessor Jurídico é de 20h; demais cargos, 40h semanais.

Sobre o concurso

Local
Santa Rita de Cássia, Bahia
Esfera
Municipal
Cadastro de reserva
Sim (14 posições)
Banca organizadora
HC Soluções e Assessoria Ltda. (HC Concursos)
Regime jurídico
Estatutário; Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Lei Municipal nº 001/2009), Lei Municipal nº 010/2008 e demais normas indicadas no edital.
Vínculo
Provimento efetivo no quadro da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, sob regime estatutário.
Validade do concurso
Dois anos a contar da publicação da homologação do resultado final, prorrogáveis uma única vez por igual período, mediante ato expresso e motivado.
Observações do edital
  • Concurso Público nº 001/2026 da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia (BA).
  • O texto consolidado do edital e as duas retificações referem-se a uma única seleção.
  • O Quadro 1 final lista sete cargos distintos, somando 13 vagas imediatas (12 de ampla concorrência e 1 PcD) e 14 posições de cadastro de reserva (2 por cargo, inclusive Porteiro, com 0 vagas imediatas).
  • Esses totais foram obtidos por soma conferida das linhas do quadro da Retificação nº 02 e da página oficial da organizadora; o documento não apresenta total agregado em uma célula única.
  • Assessor Jurídico aparece repetido na quebra das páginas 3 e 4 do edital consolidado e não deve ser contado duas vezes.
  • Redator de Debates e Auxiliar Legislativo têm dois níveis de ingresso, mas vaga, classificação, prova e taxa únicas por cargo.
  • O edital principal é datado de 04/11/2026; o texto consolidado reúne as mudanças de 06/11 e 13/11.
  • A Retificação nº 02 foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nº 156, de 13/11/2026.
  • Verificação de distribuição: Extração completa e conferida do Quadro 1 do Edital 001/2026 e da Retificação 02: sete cargos, 13 vagas imediatas (12 ampla concorrência e 1 PcD) e 14 posições de cadastro de reserva.
  • Os salários por nível são alternativas para o mesmo cargo, não vagas adicionais.
  • Porteiro: 0 vagas imediatas e 2 CR.
  • As diferenças de cronograma registradas no GERAL não são alteradas pelo patch.
  • Sem reserva PcD imediata no quadro; a reserva de 20% aplica-se às vagas futuras do cargo, conforme itens 2.2 e 5.2–5.4, observadas as regras de nomeação.

Documentos do edital

  • Edital de Concurso Público nº 001/2026 — texto consolidado, atualizado em 13/11/2026Publicado em 04/11/2026

    Documento fornecido com 30 páginas, contendo regras e anexos I a IV; a data de abertura é 04/11/2026, e o texto incorpora as retificações de 06 e 13/11. URL indicada é a página da seleção, não a URL direta do PDF.

  • Retificação de Cronograma nº 01 do Edital nº 001/2026Publicado em 06/11/2026

    Documento fornecido com 1 página: alterou o período de isenção geral de 04 a 06/11 para 04 a 07/11 e as datas correlatas.

  • Retificação nº 02 do Edital nº 001/2026Publicado em 13/11/2026

    Documento fornecido com 8 páginas: incluiu Assessor Jurídico, corrigiu formação mínima e vencimentos de níveis, alterou inscrições, reserva PcD, cronograma e data da prova; há divergência interna entre item 4.10.6 e o Anexo III sobre isenção de Assessor Jurídico.

  • Diário Oficial do Legislativo de Santa Rita de Cássia — edição nº 156, Ano XVIIPublicado em 13/11/2026

    Documento de 39 páginas anexado, com publicação da Retificação nº 02 (pp. 2-9) e do edital consolidado (pp. 10-39). A URL informada referencia a página da seleção, que lista o Diário Oficial, não este PDF diretamente.

  • Conteúdo Programático

    Anexo I, páginas 21 a 25 do edital consolidado. Abrange disciplinas e conteúdos específicos, incluindo Assessor Jurídico.

  • Atribuições dos Cargos

    Anexo II do edital consolidado, incluindo Assessor Jurídico.

  • Cronograma de Publicações e Execuções — atualizado pela Retificação nº 02Publicado em 13/11/2026

    Anexo III vigente, páginas 28 e 29 do edital consolidado; inclui prova em 06/12/2026 e homologação prevista para 22/12/2026.

  • Modelos de Declarações e Requerimentos

    Inclui modelos de hipossuficiência, atendimento especial e pessoa com deficiência.