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Assessor Jurídico
Concurso público da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia (BA) – Edital 001/2026
Linha do tempo do edital
- Edital publicado04/11/2026
- Inscrições abriram04/11/2026
- Hoje · 20/11Resultado final14/11/2026
- Inscrições encerram25/11/2026 · até 23:59
- Prova Objetiva06/12/2026
- Vagas
- 1vaga imediata
- Escolaridade
- Superiorexigida no edital
- Remuneração
- R$ 4.400,00remuneração informada
- Prova
- 06/12/2026Prova Objetiva
- Taxa
- R$ 130,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovados na posse.
Vínculo e jornada
20 horas semanais · Provimento efetivo no quadro da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, sob regime estatutário.
Como é a seleção
Publicação do edital (04/11/2026), Impugnação do edital (05/11/2026) e vencimento do boleto ou PIX (26/11/2026).
Visão geral
- Escolaridade
- Superior
- Formação específica
- Bacharelado em Direito.
- Requisitos
- Bacharelado em Direito e inscrição regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comprovados na posse.
- Registro profissional
- Inscrição regular na OAB, comprovada na posse.
- Vínculo
- Provimento efetivo no quadro da Câmara Municipal de Santa Rita de Cássia, sob regime estatutário.
- Jornada
- 20 horas semanais
- Remuneração
- Vencimento básico inicial (Referência A): R$ 4.400,00. Jornada de 20 horas semanais. Bacharelado em Direito e inscrição na OAB, comprovados na posse.
Inscrições
- Início das inscrições
- 04/11/2026
- Fim das inscrições
- 25/11/2026
- Horário de encerramento
- 23:59
- Situação
- Inscrições abertas
- Taxa de inscrição
- R$ 130,00
- Início da isenção
- 04/11/2026
- Fim da isenção
- 07/11/2026
- Critérios de isenção
- Baixa renda com inscrição no CadÚnico e NIS válido; pessoa desempregada em hipossuficiência, com declaração e CTPS; doador de medula óssea em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde. Prazo geral de 04 a 07/11/2026 (até 23h59); exclusivamente para o cargo de Assessor Jurídico, incluído pela Retificação nº 02, de 16 a 18/11/2026 (até 23h59), com as mesmas hipóteses e documentação.
- Orientações sobre inscrição
- Inscrições de 04/11/2026 a 25/11/2026; a página específica da organizadora informa 04/11 às 10h até 25/11 às 23h59. Taxas por cargo: R$ 60,00 (Auxiliar Legislativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Porteiro e Vigilante), R$ 80,00 (Redator de Debates) e R$ 130,00 (Assessor Jurídico). Uma única inscrição válida por candidato; prevalece a última regularmente concluída e paga ou com isenção deferida. Solicitação de devolução da taxa nos casos previstos na Retificação nº 02 de 16 a 27/11/2026. O campo genérico de isenção no portal informa até 18/11/2026, mas a documentação oficial distingue 07/11 (regra geral) e 18/11 (exclusiva para Assessor Jurídico). Há divergência adicional no prazo de recursos e resultado final de isenção para Assessor Jurídico entre o item 4.10.6 e o Anexo III, detalhada nas pendências.
Localidades citadas no edital
Os quantitativos são da área de trabalho. Municípios de jurisdição podem compartilhar as mesmas vagas.
1 de 1 áreas ou localidades · Página 1 de 1
| Localidade ou área | UF | Vagas na área |
|---|---|---|
| Santa Rita de Cássia | BA | Não individualizadas |

