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Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e Legislação

Concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal – Edital 1/2026

Linha do tempo do edital

  1. Hoje · 20/11Edital publicado26/10/2026
  2. Inscrições encerram07/01/2027
  3. Resultado final29/04/2027
Vagas
3vagas imediatas
Escolaridade
Ensino superior completoexigida no edital
Remuneração
R$ 11.514,95remuneração informada
Fim das inscrições
07/01/2027prazo para se inscrever
Taxa
R$ 110,00taxa de inscrição

Em 30 segundos

Quem pode se inscrever

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação…

Vínculo e jornada

35 horas semanais, em 7 horas diárias ininterruptas. · Cargo público efetivo na carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal…

Como é a seleção

Publicação do edital de abertura (26/10/2026), Prazo de impugnação ao edital (27/10/2026) e solicitação de isenção da taxa de inscrição (10/11/2026).

Visão geral

Escolaridade
Ensino superior completo.
Código do cargo
1
Especialidade
Direito e Legislação
Formação específica
Graduação em Direito.
Requisitos
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Vínculo
Cargo público efetivo na carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal, submetido à Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e à Lei Distrital nº 4.516/2010.
Jornada
35 horas semanais, em 7 horas diárias ininterruptas.
Remuneração
Remuneração inicial mensal de R$ 11.514,95 = vencimento básico de R$ 8.731,96 + Gratificação Judiciária de R$ 600,00 + GADP de R$ 2.182,99. Auxílio-alimentação de R$ 1.701,41 é indenizatório e NÃO foi somado à remuneração.

Inscrições

Início das inscrições
03/12/2026
Fim das inscrições
07/01/2027
Situação
Inscrições previstas
Taxa de inscrição
R$ 110,00
Início da isenção
10/11/2026
Fim da isenção
12/11/2026
Critérios de isenção
Nove modalidades de isenção previstas no item 6.2: doador de sangue (mínimo 3 doações no ano anterior), beneficiário de programa social do DF, inscrito no CadÚnico em situação de carência, candidato hipossuficiente que cumpra renda per capita e escolarização previstas, prestador de serviço à Justiça Eleitoral, possível doador de medula óssea, comissário/agente voluntário de proteção da infância e juventude, pessoa com deficiência comprovadamente carente e doadora de leite materno nas condições editalícias. Comprovação documental obrigatória e avaliação pelo Instituto ACCESS.
Orientações sobre inscrição
Solicitação de isenção em 10 a 12/11/2026. Atendimento presencial de orientação durante as inscrições: SHN, Quadra 2, Bloco F, Loja 79, Asa Norte, Brasília/DF. A escolha do cargo/especialidade/área é única. A página oficial do concurso foi verificada em 15/11/2026.