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Concurso público da Defensoria Pública do Distrito Federal – Edital 1/2026
Linha do tempo do edital
- Hoje · 20/11Edital publicado26/10/2026
- Inscrições abrem03/12/2026
- Inscrições encerram07/01/2027
- Resultado final29/04/2027
- Vagas
- 7imediatas + cadastro de reserva
- Cargos
- 5cargos no edital
- Remuneração
- R$ 11.514,95remuneração informada
- Escolaridade
- Ensino superior completoem todos os cargos
- Taxa
- R$ 110,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Escolaridade exigida: Ensino superior completo (em todos os cargos).
Como é a seleção
Publicação do edital de abertura (26/10/2026), Prazo de impugnação ao edital (27/10/2026) e solicitação de isenção da taxa de inscrição (10/11/2026).
Vínculo e jornada
35 horas semanais, em 7 horas diárias ininterruptas. · Cargo público efetivo na carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal…
Como se inscrever
Exclusivamente pela internet no portal do Instituto ACCESS, com cadastro CPF/senha, escolha de uma especialidade/área…
Cargos e vagas
5 cargosAnalista de Apoio à Assistência Judiciária – Direito e LegislaçãoDireito e LegislaçãoEnsino superior completo3 vagasR$ 11.514,95RequisitosFechar
- Formação exigida
- Graduação em Direito.
- Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
- Cadastro de reserva
- 500 posições
- Observações
- CARGO 1, item 2 do edital consolidado, PDF p. 03; Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026, consolidado após retificação do Edital nº 2, de 10/11/2026. Direito e Legislação: pesquisas, estudos e análise jurídica, acompanhamento de feitos e prazos, elaboração de peças e pareceres e assessoramento sob supervisão da Defensoria Pública, nos limites do item 2.3.
- Reserva de vagas
- Pessoas com deficiência · 1 vaga · 20% — Reserva PcD conforme item 5.2.1 do edital, com redação do Edital nº 2/2026. Quantidade refere-se exclusivamente às vagas imediatas da especialidade/área no quadro do item 4.1; não inclui cadastro de reserva.
- Pessoas negras pretas ou pardas · 1 vaga · 20% — Reserva para pessoas negras conforme item 5.3.1 do edital. Quantidade refere-se exclusivamente às vagas imediatas da especialidade/área no quadro do item 4.1; não inclui cadastro de reserva.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – ContabilidadeContabilidadeEnsino superior completo1 vagaR$ 11.514,95RequisitosFechar
- Formação exigida
- Graduação em Ciências Contábeis.
- Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Ciências Contábeis, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho de Classe.
- Habilitação ou registro
- Registro no Conselho de Classe, conforme item 2.4 do edital.
- Cadastro de reserva
- 50 posições
- Observações
- CARGO 2, item 2 do edital consolidado, PDF p. 03; Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026, consolidado após retificação do Edital nº 2, de 10/11/2026. Contabilidade: auditoria, balancetes, demonstrações contábeis e financeiras, controle patrimonial, orçamento e assessoramento em contabilidade, conforme item 2.4.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Banco de DadosInformática – Banco de DadosEnsino superior completo1 vagaR$ 11.514,95RequisitosFechar
- Formação exigida
- Graduação em Tecnologia da Informação ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
- Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação ou diploma de graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
- Cadastro de reserva
- 50 posições
- Observações
- CARGO 3, item 2 do edital consolidado, PDF p. 04; Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026, consolidado após retificação do Edital nº 2, de 10/11/2026. Informática – Banco de Dados: concepção, administração, disponibilidade, segurança, migração e desempenho de bancos de dados, conforme item 2.5.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – Desenvolvimento de SistemasInformática – Desenvolvimento de SistemasEnsino superior completo1 vagaR$ 11.514,95RequisitosFechar
- Formação exigida
- Graduação em Tecnologia da Informação ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
- Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação ou diploma de graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
- Cadastro de reserva
- 50 posições
- Observações
- CARGO 4, item 2 do edital consolidado, PDF p. 04; Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026, consolidado após retificação do Edital nº 2, de 10/11/2026. Informática – Desenvolvimento de Sistemas: especificação, desenvolvimento, testes, manutenção e gestão de sistemas e dados, conforme item 2.6.
Analista de Apoio à Assistência Judiciária – Informática – RedesInformática – RedesEnsino superior completo1 vagaR$ 11.514,95RequisitosFechar
- Formação exigida
- Graduação em Tecnologia da Informação ou graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação.
- Requisitos
- Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Tecnologia da Informação ou diploma de graduação em qualquer área com especialização em Tecnologia da Informação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
- Cadastro de reserva
- 50 posições
- Observações
- CARGO 5, item 2 do edital consolidado, PDF p. 04-05; Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026, consolidado após retificação do Edital nº 2, de 10/11/2026. Informática – Redes: infraestrutura de rede corporativa, servidores, sistemas operacionais e redes locais e remotas, conforme item 2.7.
Sobre a remuneração e os benefícios
Remuneração inicial mensal de R$ 11.514,95, composta de vencimento básico de R$ 8.731,96, Gratificação Judiciária de R$ 600,00 e GADP de R$ 2.182,99. Auxílio-alimentação mensal adicional de R$ 1.701,41, de natureza indenizatória, NÃO incluído na remuneração. Jornada de 35 horas semanais (7 horas diárias). Valores comuns às cinco especialidades/áreas do cargo.
Sobre o concurso
- Local
- Brasília, Distrito Federal
- Esfera
- Distrital
- Abrangência
- Estadual
- Cadastro de reserva
- Sim (700 posições)
- Banca organizadora
- Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto ACCESS)
- Regime jurídico
- Lei Complementar Distrital nº 840/2011 e Lei Distrital nº 4.516/2010, e demais normas legais aplicáveis.
- Vínculo
- Provimento de cargo público efetivo da Carreira de Apoio à Assistência Judiciária do Distrito Federal (Analista de Apoio à Assistência Judiciária).
- Remuneração em todos os cargos
- Remuneração inicial mensal de R$ 11.514,95 = vencimento básico de R$ 8.731,96 + Gratificação Judiciária de R$ 600,00 + GADP de R$ 2.182,99. Auxílio-alimentação de R$ 1.701,41 é indenizatório e NÃO foi somado à remuneração.
- Jornada em todos os cargos
- 35 horas semanais, em 7 horas diárias ininterruptas.
- Validade do concurso
- 2 anos contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogáveis por igual período (item 1.2).
Observações do edital
- Concurso para cinco especialidades/áreas de Analista de Apoio à Assistência Judiciária: Direito e Legislação (3 vagas imediatas + 500 CR); Contabilidade (1 + 50); Informática — Banco de Dados (1 + 50), Desenvolvimento de Sistemas (1 + 50) e Redes (1 + 50).
- Das 7 imediatas: 5 ampla concorrência, 1 PcD e 1 para negros (pretos e pardos), sem vaga imediata para hipossuficientes, conforme item 4.1.
- Das 700 vagas de CR: 346 ampla, 144 PcD, 140 negros e 70 hipossuficientes.
- A retificação do Edital nº 2/2026 foi incorporada.
- Esfera distrital; "abrangencia=estadual" é aproximação exigida pelo enum v05 para atuação restrita à UF DF.
- O item 4.1 não detalha vagas por Região Administrativa.
- Os percentuais legais de reservas não devem substituir os quantitativos publicados nas linhas do item 4.1; vagas de cadastro de reserva não são vagas imediatas; a distribuição por local de atuação não consta do edital.
Documentos do edital
- Edital nº 1 – DPDF, de 26/10/2026 — publicação original no Diário Oficial do DFPublicado em 26/10/2026
Publicação original no DODF; documento separado da versão consolidada e da retificação posterior.
- Edital nº 1 – DPDF — versão consolidada após o Edital nº 2/2026Publicado em 11/11/2026
PDF de 60 páginas recebido do usuário; consolida texto de abertura e retificação de 10/11 publicada em 11/11/2026; os anexos I a IV-5 estão incorporados ao mesmo documento.
- Edital nº 2 – DPDF, de 10/11/2026 — retificação publicada no DODF de 11/11/2026Publicado em 11/11/2026
PDF de uma página, DODF nº 209, p. 80: ajusta reserva de vagas PcD, critérios de nomeação de PcD/negros/hipossuficientes, comprovação de advocacia na avaliação de títulos, prescrição e tópico de Direito Penal. Não altera cronograma, salários nem vagas.
- Comunicado de respostas aos pedidos de impugnação do edital de aberturaPublicado em 10/11/2026
Comunicado do Instituto ACCESS, datado de Brasília em 10/11/2026; respostas disponibilizadas na Área do Candidato; precede a retificação.
- Anexo I — Do Conteúdo ProgramáticoPublicado em 26/10/2026
Pp. 39–50 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo II — Do Cronograma de Execução PrevistoPublicado em 26/10/2026
Pp. 51–52 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo III — Modelo de Laudo Caracterizador de DeficiênciaPublicado em 26/10/2026
P. 53 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV — Modelo para Uso pelos Candidatos HipossuficientesPublicado em 26/10/2026
Pp. 54–55 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV-1 — Declaração de Composição de FamíliaPublicado em 26/10/2026
P. 56 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV-2 — Declaração de AutônomoPublicado em 26/10/2026
P. 57 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV-3 — Declaração de Atividade RuralPublicado em 26/10/2026
P. 58 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV-4 — Declaração de Renda por Meio de Locação de Móveis ou Imóveis e (ou) ArrendamentoPublicado em 26/10/2026
P. 59 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.
- Anexo IV-5 — Declaração de Renda Exclusiva por Meio de Locação de Móveis ou Imóveis e (ou) ArrendamentoPublicado em 26/10/2026
P. 60 do edital consolidado de 60 páginas. Link não é um PDF independente. Publicação original no Edital nº 1/2026.

