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Oficial de Justiça
Concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Edital 01/2026
Linha do tempo do edital
- Edital publicado19/10/2026
- Hoje · 21/11Inscrições abriram28/10/2026
- Inscrições encerram10/12/2026 · até 23:59
- Vagas
- 132vagas imediatas
- Localidades
- 57áreas ou localidades
- Escolaridade
- Superiorexigida no edital
- Remuneração
- R$ 10.276,04remuneração informada
- Fim das inscrições
- 10/12/2026prazo para se inscrever
- Taxa
- R$ 96,00taxa de inscrição
Em 30 segundos
Quem pode se inscrever
Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando…
Vínculo e jornada
40 horas semanais. · Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.
Como é a seleção
Disponibilização do edital de abertura (19/10/2026), Abertura das inscrições (28/10/2026) e solicitação de redução de 50% na taxa de inscrição (28/10/2026).
Visão geral
- Escolaridade
- Superior
- Formação específica
- Curso de ensino superior completo em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC, concluído até a data da posse.
- Requisitos
- Idade mínima de 18 anos completos até a posse, escolaridade superior em qualquer área concluída até a posse, regularidade com obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), condições de saúde e demais requisitos de nomeação previstos no Capítulo II do edital e na legislação estadual.
- Vínculo
- Cargo público efetivo, referência 7, grau A, Nível I, do quadro de servidores do TJSP, regime estatutário.
- Jornada
- 40 horas semanais.
- Remuneração
- Total de vencimentos e demais vantagens: R$ 10.276,04, referência março/2026, conforme retificação de 04/11/2026; acrescidos, separadamente, dos auxílios alimentação, saúde e transporte, sem valores individuais informados.
Inscrições
- Início das inscrições
- 28/10/2026
- Fim das inscrições
- 10/12/2026
- Horário de encerramento
- 23:59
- Situação
- Inscrições abertas
- Taxa de inscrição
- R$ 96,00
- Critérios de isenção
- O edital não prevê isenção total da taxa; prevê REDUÇÃO de 50% conforme Lei Estadual nº 12.782/2007 para candidatos que sejam estudantes matriculados e tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados, cumulativamente; pedidos 28 a 30/10/2026 com upload até 03/11/2026.
- Orientações sobre inscrição
- Período de inscrições de 28/10/2026 às 10h até 10/12/2026 às 23h59. Taxa R$96,00. Inscrição para uma circunscrição judiciária, com indicação das comarcas em ordem de preferência, sem vinculação obrigatória da administração à preferência (Capítulo II, 3.5). A janela de redução da taxa NÃO é uma isenção completa.
Localidades citadas no edital
Os quantitativos são da área de trabalho. Municípios de jurisdição podem compartilhar as mesmas vagas.
57 de 57 áreas ou localidades · Página 2 de 3
| Localidade ou área | UF | Vagas na área |
|---|---|---|
| Itapeva | SP | Não individualizadas |
| Itu | SP | Não individualizadas |
| Ituverava | SP | Não individualizadas |
| Jaboticabal | SP | Não individualizadas |
| Jales | SP | Não individualizadas |
| Jaú | SP | Não individualizadas |
| Jundiaí | SP | Não individualizadas |
| Limeira | SP | Não individualizadas |
| Lins | SP | Não individualizadas |
| Marília | SP | Não individualizadas |
| Mogi das Cruzes | SP | Não individualizadas |
| Mogi Mirim | SP | Não individualizadas |
| Osasco | SP | Não individualizadas |
| Ourinhos | SP | Não individualizadas |
| Piracicaba | SP | Não individualizadas |
| Pirassununga | SP | Não individualizadas |
| Presidente Prudente | SP | Não individualizadas |
| Presidente Venceslau | SP | Não individualizadas |
| Registro | SP | Não individualizadas |
| Ribeirão Preto | SP | Não individualizadas |
| Rio Claro | SP | Não individualizadas |
| Santo André | SP | Não individualizadas |
| Santos | SP | Não individualizadas |
| São Bernardo do Campo | SP | Não individualizadas |

