O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 18 de dezembro, em votação simbólica, o projeto de lei que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, principalmente celulares, nas salas de aula das redes pública e …
Continue lendo
Tag: Câmara dos Deputados
Câmara aprovou projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27 de novembro, projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos …
Continue lendo
Lei que cria o Dia Nacional do Funk foi sancionada
Foi sancionado nesta quarta-feira (31), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei que oficializa o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk. O projeto de lei do atual …
Continue lendo
Taxação de compras internacionais de até US$ 50 foi sancionada
Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. …
Continue lendo
Câmara aprovou cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais
Nesta terça-feira (28) a Câmara dos Deputados aprovou a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. De acordo com informações da Agência Brasil, esses produtos são bastante comuns …
Continue lendo
Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães
Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 …
Continue lendo
Ministério das Comunicações autorizou transmissão da Rádio Câmara em mais uma cidade da Bahia
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º), pelo Ministério das Comunicações, medida que autorização o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) na cidade de Livramento de Nossa Senhora, para …
Continue lendo
Senado aprovou isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos
Nesta quarta-feira (13) o Senado aprovou, em dois turnos, proposta de emenda constitucional que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai …
Continue lendo
Exigência de certidão negativa para trabalhar com crianças foi aprovada
Foi aprovado na terça-feira (20), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 8035/14, que exige a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para os profissionais que trabalham com crianças. A matéria deve …
Continue lendo
Lei das apostas foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (22) o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a …
Continue lendo