A Bahia registrou este ano o mês de agosto com maior número de mortes desde 2002, quando foi iniciada a série histórica de estatísticas dos Cartórios de Registro Civil, contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia …
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Tag: cartórios
MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios. O órgão orienta aceite da …
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