CCJ do Senado aprova PEC que elimina reeleição para cargos do Executivo e unifica mandatos para cinco anos a partir de 2034.
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Tag: CCJ
CCJ do Senado sabatina hoje indicado à Procuradoria-Geral da República
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (25) o subprocurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República. A reunião começará às 10 …
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CCJ do Senado confirma sabatina de candidato à PGR para o dia 25
Relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) favorável à indicação do subprocurador Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República foi lido hoje (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. No documento, …
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PEC da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emenda
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu relatório na Comissão de …
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CCJ aprova PEC que permite atividade agropecuária em terra indígena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/16) que prevê atividades agropecuárias e florestais em terras indígenas. Foram …
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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …
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CCJ do Senado começa a discutir reforma da Previdência esta semana
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O …
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Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação …
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CCJ do Senado ouve Moro sobre conversas vazadas com Dallagnol
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo …
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CCJ da Câmara convoca Onyx para esclarecer decreto de porte de armas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (28) a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para prestar esclarecimentos sobre o Decreto 9.875/19, que amplia a posse e o porte …
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