Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça …
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Tag: CCJ
CCJ da Câmara começa a analisar reforma da Previdência esta semana
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da …
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CCJ da Câmara confirma audiência com Guedes na próxima terça-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara vai ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima terça-feira (26). A partir das 14h o ministro é aguardado para falar sobre a proposta de …
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Bolsonaro entrega a deputados proposta da reforma da Previdência
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (20), pela manhã, a proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ele chegou por volta das 9h30 ao …
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Senado prepara-se para votar flexibilização da Lei de Ficha Limpa
Alguns senadores tentaram aprovar hoje (19), em regime de urgência, o projeto que flexibiliza a Lei da Ficha Limpa. No entanto, o esforço esbarrou na resistência de parlamentares que discordavam da urgência e da possibilidade …
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Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou hoje (10), por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado …
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CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de …
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Senado: CCJ pode votar na quarta-feira legalização de jogos de azar
A legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no Brasil estão em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que tem reunião marcada para a quarta-feira (22), a partir das …
Continue lendoCCJ da Câmara aprova projeto que proíbe venda de refrigerantes em escolas
Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado hoje (8) pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto …
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