CNJ

49,5% dos adultos voltam às prisões na Bahia; entre menores taxa é de 25%

49,5% dos adultos voltam às prisões na Bahia; entre menores taxa é de 25%

O percentual de reentradas no sistema prisional na Bahia é de 49,5% e o do socioeducativo é 25%, de acordo…

4 de março de 2020

CNJ não vê falta de desembargador em anulação de júri do Carandiru

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, hoje (22), a reclamação disciplinar que acusava de falta funcional o desembargador Ivan…

23 de outubro de 2019

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda…

17 de outubro de 2019

CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho…

25 de setembro de 2019

CNJ afasta magistrados suspeitos de vender sentenças no TRT-5

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (24) afastar cinco desembargadores e um juiz do Tribunal Regional do Trabalho…

25 de setembro de 2019

CNJ dispensa autorização judicial para menor desacompanhado viajar

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que não será mais necessária autorização judicial para que crianças e adolescentes possam…

12 de setembro de 2019

CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia juízes de varas…

16 de agosto de 2019

Conselho Nacional de Justiça combate fake news sobre Judiciário

No dia da mentira, lembrado neste 1º de abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança uma campanha na internet…

1 de abril de 2019

Paulo Guedes vai à Câmara para debater reforma da Previdência

Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19),…

26 de março de 2019

Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da…

15 de janeiro de 2019