O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A…
A ministra Cármen Lúcia encerra hoje (13) seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) após dois anos em…
Vinte e nove servidores e profissionais participaram na comarca de Guanambi (BA) do curso de Formação de Mediadores Judiciais e…
No ano passado, mais de 10,7 mil processos sobre assassinatos de mulheres no Brasil ficaram sem solução pela Justiça. Dados…
Nesta terça-feira (17) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julga o juiz federal Sérgio Moro em um processo movido pelo PT,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou hoje (20) que abriu procedimento para investigar uma publicação feita pela desembargadora Marília…
Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que existem 685 detentas gestantes ou amamentando nos presídios de todo o…
A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) é o maior no país em taxa de congestionamento, com 83,9%, segundo o…
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) começa a dar indícios de que os casos de grilagem em Formosa do…