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Tag: Criminalização

STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia

21 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça, Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, há pouco, a quarta sessão seguida para julgar a Ação a Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, na qual o PPS defende a criminalização da homofobia, que é caracterizada por condutas de …

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Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

14 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14), a partir das 14h, a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, …

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STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

11 de fevereiro de 2019 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques, Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). O processo tramita na Corte desde 2013 …

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Especialistas comemoram criminalização de abusos sexuais

9 de agosto de 2018 por Agência Brasil EBC Temas: Brasil, Destaques

Especialistas e profissionais que atuam na rede de proteção dos direitos das mulheres comemoraram a criminalização de abusos sexuais e atos libidinosos cometidos em locais e transportes públicos, além da divulgação de cenas de estupro. …

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