A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais …
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A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, entregou nesta segunda-feira (6) uma proposta legislativa para agravar pena nos casos em que o abuso sexual é cometido por pessoas ou profissionais …
Continue lendoEm audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, tratou hoje (16) do programa Casa da Mulher …
Continue lendoO governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos …
Continue lendoO ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram hoje (8) acordo de cooperação técnica para combater a violência doméstica no Brasil. A proposta …
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