A prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do município, neste domingo (25), um novo Decreto que amplia a flexibilização das medias...
Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começou a funcionar nesta segunda-feira(22) o novo...
A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (6) que as alterações na estrutura e composição do Conselho Nacional de Política Energética...
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção...
O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar plataformas...
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