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Vitória da Conquista

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Decreto

Decreto amplia medidas de flexibilização em Vitória da Conquista

A prefeitura de Vitória da Conquista publicou no Diário Oficial do município, neste domingo (25), um novo Decreto que amplia a flexibilização das medias...

Sistema que facilita posse de armas já está valendo

Para contemplar o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas de fogo no país, começou a funcionar nesta segunda-feira(22) o novo...

Governo pode rever decreto que reduziu subsídios na conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (25) que o governo pode rever, até o final da semana, o decreto que reduziu os...

Com decreto, pessoas acima de 25 anos podem ter até 4 armas de fogo

A partir do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (15), no Palácio do Planalto, cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar...

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza a posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização...

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está...

Governo publica decreto com alterações na composição do CNPE

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse hoje (6) que as alterações na estrutura e composição do Conselho Nacional de Política Energética...

Decreto altera regras para extinção de estatais federais

Decreto assinado pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial da União confere ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão o acompanhamento e a adoção...

Decreto institui a Rede Nacional de Governo Digital

O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira (26) o decreto que institui a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como objetivo integrar plataformas...

Publicado decreto que autoriza uso de Forças Armadas em Roraima

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da...

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