Descriminalização

Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de…

18 de dezembro de 2018

STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido…

8 de setembro de 2015

Decisão do STF pode descriminalizar porte de drogas

O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas…

10 de agosto de 2015