Na abertura do Fórum de Governadores, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12) a conciliação para resolver conflitos entre a União, os estados e os municípios, especialmente em relação à distribuição …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso envolvendo o ministro Ricardo Lewandowski e um advogado durante um voo …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (6) mudanças legais nos sistemas previdenciário e tributário, ao participar, em Brasília, do evento em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal, promulgada …
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O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sancionou nesta segunda-feira, 24, a lei que torna crime a importunação sexual, com pena prevista de um a cinco anos de …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, assumirá, pela primeira vez, o Palácio do Planalto. O ministro irá substituir o presidente Michel Temer, que viaja hoje (23) para Nova York (EUA), para participar …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (19) que a Corte atuará de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nesta tarde a primeira sessão após ser empossado …
Continue lendoO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão da ação penal aberta pelo juiz federal Sérgio Moro contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Em agosto, Mantega e outros acusados, …
Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli toma posse hoje (13) no cargo de presidente da Corte. A cerimônia de posse será às 17h, no plenário do Supremo. O ministro ficará no cargo …
Continue lendoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito hoje (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli …
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ontem (8) do habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao deputado cassado Eduardo Cunha. Cunha está preso desde 19 de outubro de 2016 …
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