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DOU

Ministério das Cidades aprovou financiamento para renovação da frota de ônibus em Salvador

O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira, 24 de outubro, a publicação da Portaria MCID Nº 1.205 no Diário Oficial da União (DOU), que...

Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu tiveram situação de emergência pela estiagem reconhecida a nível federal

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (3), a situação de emergência em...

Cidades da Bahia ganham novos canais de TV Digital

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado referente à ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades...

Assentamento da Reforma Agrária foi criado em área de 556 hectares na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (19), portaria de...

Ministério da Gestão publicou revisão dos editais do Concurso Unificado

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), edital de...

Presidente sancionou novo ensino médio com veto a mudança no Enem

Nesta quinta-feira (1º) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os...

Decreto aumentou impostos e preço mínimo dos maços de cigarro

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.127 que determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)...

Território quilombola foi reconhecido pelo Incra na Bahia

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26), portaria de reconhecimento do...

Inep publica edital do Enade das Licenciaturas 2024

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital...

Ministério das Comunicações seleciona profissionais para atuar em projeto de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão

Nesta segunda-feira (15) o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou que está selecionando profissionais para atuar no projeto de cooperação técnica "Políticas Públicas de Telecomunicações...

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