O Ministério das Cidades anunciou, nesta quinta-feira, 24 de outubro, a publicação da Portaria MCID Nº 1.205 no Diário Oficial da União (DOU), que autoriza a renovação da frota de ônibus no setor privado como …
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Tag: DOU
Nordestina, Palmas de Monte Alto e Tanhaçu tiveram situação de emergência pela estiagem reconhecida a nível federal
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (3), a situação de emergência em 25 municípios afetados por desastres. As portarias de reconhecimento foram publicadas …
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Cidades da Bahia ganham novos canais de TV Digital
O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), o terceiro resultado referente à ocupação da capacidade ociosa de transmissão em localidades atendidas pelo Programa Digitaliza Brasil na terça-feira, 1º de setembro. O …
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Assentamento da Reforma Agrária foi criado em área de 556 hectares na Bahia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (19), portaria de criação do assentamento Fazenda Volta, localizado no município de Coronel João …
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Ministério da Gestão publicou revisão dos editais do Concurso Unificado
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (9), pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), edital de retificação do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Segundo o Ministério, algumas …
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Presidente sancionou novo ensino médio com veto a mudança no Enem
Nesta quinta-feira (1º) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do …
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Decreto aumentou impostos e preço mínimo dos maços de cigarro
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 12.127 que determina o aumento da alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda do produto …
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Território quilombola foi reconhecido pelo Incra na Bahia
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26), portaria de reconhecimento do território quilombola Buri, no município de Maragojipe. A área está localizada …
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Inep publica edital do Enade das Licenciaturas 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22), pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o edital do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. De acordo …
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Ministério das Comunicações seleciona profissionais para atuar em projeto de políticas públicas de telecomunicações e radiodifusão
Nesta segunda-feira (15) o Ministério das Comunicações (MCom) divulgou que está selecionando profissionais para atuar no projeto de cooperação técnica “Políticas Públicas de Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil”. De acordo com o órgão, a iniciativa …
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