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DOU
Presidente do STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal, regulamentou o...
Diário Oficial publica aumento para ministros do STF
O Diário Oficial da União publica hoje (27) a decisão do presidente Michel Temer de sancionar o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Grupo de trabalho discutirá venda direta de etanol
Um grupo de trabalho vai discutir a venda direta do etanol pelas usinas aos postos de combustíveis. A decisão está em portaria do Ministério da Fazenda...
Novo edital do Mais Médicos é publicado no Diário Oficial
O novo edital do programa Mais Médicos está publicado hoje (20) no Diário Oficial da União seção 3, página 134.A publicação ocorre no dia seguinte ao anúncio do...
Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União
A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada hoje (19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super...
Publicado decreto que autoriza uso de Forças Armadas em Roraima
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei e da...
ANP divulga resolução para cálculo da subvenção do diesel
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (28) no Diário Oficial da União (DOU) a resolução que estabelece metodologia de cálculo...
CGU determina investigar mais 5 empresas por suspeitas de esquema de corrupção na Petrobrás
A Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pelo combate à corrupção no governo federal, determinou a abertura de processo administrativo contra mais cinco empresas...
Reajuste dos preços de remédios poderá ser de até 7,7%, diz governo
Os remédios poderão ficar mais caros a partir desta terça-feira (31) em todo o país. A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED)...