O governo federal deve editar, até a próxima semana, medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling. A informação foi divulgada pela ministra da Mulher, da Família e dos …
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Ensino hospitalar e domiciliar A adolescente Tauane Santos e Silva, de 13 anos, está em tratamento de um problema renal há oitos meses e, desde então, afastada das atividades escolares. Nesta terça-feira (19), ela retomou …
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A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos …
Continue lendoO Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que redigiu uma primeira versão da medida provisória que irá regulamentar o ensino domiciliar no país. Em nota, o …
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a possibilidade do ensino domiciliar, também conhecido como “homeschooling“, em sessão desta quarta-feira (12) que retomou a discussão do Recurso Extraordinário 888815. O relator da matéria, o …
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