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Tag: Ensino em casa

Câmara aprova MP do Ensino Domiciliar

Medida Provisória que regulamenta educação domiciliar foi aprovada pelo Câmara Federal

Em 19 de maio de 2022 Por Agência Sertão Categorias: Brasil, Destaques, Educação

A Câmara de Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (18), o texto-base do projeto de lei (PL) 3.179 de 2012, que regulamenta a prática da educação domiciliar no Brasil, também conhecida como homeschooling. Os destaques …

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STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Em 30 de agosto de 2018 Por Agência Brasil EBC Categorias: Brasil, Educação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar …

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