Nesta segunda-feira (13) o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que a Resolução da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, nesta quinta-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ricardo...
Resultados divulgados nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que 1.693.535 pessoas se declaram indígenas no Brasil, correspondendo a...
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), as portarias autorizando a realização...
Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da...
Nesta quarta-feira (3), a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) apresentou uma declaração informando que os municípios baianos de Itapetinga, Potiraguá, Maiquinique e Itarantim, não...
