PF lança Operação Lei do Retorno para desarticular grupo que desviou mais de R$ 50 milhões do Fundeb em várias cidades.
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Tag: Fundeb
Contas de 2021 da Prefeitura de Vitória da Conquista foram aprovadas com ressalvas
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em sessão plenária realizada nesta terça-feira (19) recomendou à Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, de responsabilidade da prefeita …
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Câmara aprova arcabouço fiscal sem Fundeb e Fundo do DF
Deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite, Por 379 votos a 64, a emenda do Senado que retirou o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica …
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Senado aprova projeto que altera regras do Fundeb
O Senado aprovou nesta quarta-feira (15), um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto …
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Congresso promulga Fundeb e discute regulamentação do fundo
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre …
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Câmara aprova em 1º turno Fundeb permanente e com mais recursos
A Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira (21), em primeiro turno, a proposta que torna permanente do Fundo de financiamento da educação básica no Brasil (Fundeb). Foram 499 votos favoráveis à matéria e apenas 7 …
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Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos …
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Ex-prefeito de Guanambi e mais seis têm bens bloqueados por desvio de R$400 mil do Fundeb
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal bloqueou liminarmente os bens de Charles Fernandes Silveira Santana, ex-prefeito de Guanambi (BA), José Paulo Fernandes e Márcio Luiz Marques Fernandes, servidores públicos à época, …
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Comissão do Fundeb na Câmara depende de Maia para ser instalada
A comissão especial do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados tem número suficiente de deputados para ser instalada. O início dos …
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Governadores do Nordeste definem prioridades que vão ao Congresso
Governadores do Nordeste estão reunidos hoje (6) em Brasília, na sede do escritório de representação do governo do Ceará, para discutir propostas de interesse da região que serão defendidas junto aos parlamentares. No Congresso Nacional, …
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