O município de Guanambi firmou um Termo de Acordo com a União para o recebimento de valores referentes ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Segundo …
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Tag: Fundef
Terceira parcela dos precatórios do Fundef está disponível para professores do Estado
Foi depositado nesta terça-feira (14), pelo Governo do Estado da Bahia, a terceira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para 87.289 profissionais do …
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Governo do Estado paga R$ 2,65 bilhões de precatórios para professores
O Governo do Bahia anunciou nesta segunda-feira (28) que irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. …
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Lista de profissionais da educação que receberão precatórios do Fundef foi publicada
Uma publicação suplementar do Diário Oficial do Estado neste domingo (25) trouxe um decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT) regulamentando o pagamento do precatório judicial do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O …
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MP expede recomendações para orientar os gestores sobre o correto uso dos recursos do Fundef
O Ministério Público estadual, juntamente com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), expediu recomendações com o objetivo de orientar os gestores sobre o correto emprego dos recursos oriundos dos …
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