O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (18) uma liminar (decisão provisória) para suspender dois artigos de uma lei municipal que proíbe o ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual …
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Tag: Gilmar Mendes
Gilmar Mendes diz que lei de abuso valerá para todas as autoridades
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada …
Continue lendoGilmar libera para julgamento ação sobre correção de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes liberou hoje (11) para julgamento a ação sobre a correção monetária de precatórios, títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça. O caso começou …
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Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra senador Aécio Neves
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural …
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PGR recorre contra decisão de Gilmar Mendes que soltou Beto Richa
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (18) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão que mandou soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso na semana passada no âmbito da Operação …
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Paulo Henrique Amorim terá que pagar indenização de R$ 150 mil a Gilmar Mendes
O apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record, foi condenado a pagar R$ 150 mil como indenização por danos morais ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi divulgada pela colunista Mônica …
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Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto pela segunda vez
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar nesta quarta-feira, 30, pela segunda vez, o engenheiro e ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, suposto operador de propinas do …
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Gilmar Mendes manda soltar Paulo Preto, ex-diretor da Dersa em SP
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (11) um habeas corpus e mandou soltar o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto. Ele …
Continue lendoGilmar Mendes é hostilizado em voo comercial
Da Redação da Agência Sertão Não está fácil para muita gente viajar de avião. Tem sido cada vez mais comum o protesto de passageiros contra personalidades da política e até do judiciário durante voos comerciais. …
Continue lendoEleições 2018: nem todas as urnas terão voto impresso, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão prontas para emitir o voto impresso nas eleições de 2018. “Estamos estimando …
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