As novas diretrizes do Programa Produtor de Água, foi publicada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (22). No documento a instituição apresenta o manual …
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Tag: Governo Federal
Finep lança dez editais para investir R$ 2,18 bilhões para inovação na indústria
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (22), a abertura de 11 chamadas públicas no valor de R$ 2,18 bilhões do Programa Mais Inovação, uma ação conjunta com a Financiadora de …
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Editais do Concurso Público Nacional Unificado foram retificados
O governo federal divulgou uma série de alterações nos oito editais do Concurso Público Nacional Unificado. As alterações foram oficializada por meio de dois avisos publicados no Diário Oficial da União, de quinta-feira (18). Há …
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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como …
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Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes
Foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria o Programa Pé-de-Meia, que tem como foco o incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público. A legislação define quem …
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Sancionada a Lei que cria bolsa e poupança para estudantes do ensino médio
Foi sancionada nesta terça-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda possam concluir o ensino médio. Conforme informações da Agência Brasil, …
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Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni
Novo programa do Governo Federal, Voa Brasil, vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni). De acordo …
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Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários
Visando a contratação de 264 trabalhadores temporários, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público. Os cargos disponíveis serão de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais …
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Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste …
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Decreto que estipula valor do salário mínimo para 2024 foi publicado
A partir de 1º de janeiro de 2024 o valor do salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412. Documento que autoriza o novo valor foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva …
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