A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste …
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Tag: Governo Federal
Decreto que estipula valor do salário mínimo para 2024 foi publicado
A partir de 1º de janeiro de 2024 o valor do salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412. Documento que autoriza o novo valor foi assinado pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva …
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Lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional foi sancionada
Nesta quinta-feira (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o país. O texto havia …
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Percentual de biodiesel no diesel será aumentado para 14%
Após a 42ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar o teor de biodiesel na mistura ao óleo diesel de 12% para 14% a partir de março …
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Governo lança aplicativo para agilizar bloqueio de celular roubado
Será lançado nesta terça-feira (19) pelo governo federal, o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho de telefone móvel em casos de roubo e furto. De acordo …
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Governo pretende construir mais 100 campi de Institutos Federais até 2026
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na última quinta-feira (14), durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, que até o final do atual mandato, em 2026, o governo federal …
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Comunidade quilombola no Norte de Minas recebeu sistema de dessalinização
O programa Água Doce, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) entregou nessa quarta-feira (13) a comunidade Quilombola Justa II, localizada no município do Manga, em Minas Gerais, um sistema de dessalinização. De …
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Inconsistência no CPF pode levar a bloqueio do Bolsa Família
Visando aprimorar a gestão do Programa Bolsa Família (PBF) e garantir que o benefício chegue às pessoas que realmente precisam, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou a Instrução …
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Minuta da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros está disponível para consulta pública até sexta
O Ministério do Transporte anunciou nesta terça-feira (12) que a minuta da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros está aberta para consulta pública até sexta-feira (15). Os interessados podem enviar contribuições à minuta do decreto …
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Ministério da Educação estuda acabar com cursos de licenciatura 100% EaD
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta terça-feira (5) que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças …
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