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Governo Federal

Brasil

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Aleff Melo -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (17) a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede...
Brasil

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

Aleff Melo -
Foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU) a lei que cria o Programa Pé-de-Meia, que tem como foco o incentivo...
Brasil

Sancionada a Lei que cria bolsa e poupança para estudantes do ensino médio

Aleff Melo -
Foi sancionada nesta terça-feira (16), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa...
Brasil

Voa Brasil será destinado a aposentados e estudantes do Prouni

Aleff Melo -
Novo programa do Governo Federal, Voa Brasil, vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social...
Brasil

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

Aleff Melo -
Visando a contratação de 264 trabalhadores temporários, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público. Os cargos disponíveis serão...
Brasil

Cobrança integral de impostos sobre diesel retornou no Brasil

Aleff Melo -
A partir desta segunda-feira (1) a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel voltou a ser realizada. O imposto estava zerado desde 2021, mas...
Brasil

Decreto que estipula valor do salário mínimo para 2024 foi publicado

Aleff Melo -
A partir de 1º de janeiro de 2024 o valor do salário-mínimo passará a ser de R$ 1.412. Documento que autoriza o novo valor...
Brasil

Lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional foi sancionada

Aleff Melo -
Nesta quinta-feira (21) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da...
Destaques

Percentual de biodiesel no diesel será aumentado para 14%

Aleff Melo -
Após a 42ª reunião ordinária realizada nesta terça-feira (19), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar o teor de biodiesel na mistura...
Destaques

Governo lança aplicativo para agilizar bloqueio de celular roubado

Aleff Melo -
Será lançado nesta terça-feira (19) pelo governo federal, o aplicativo Celular Seguro, que permitirá o bloqueio imediato de linhas telefônicas e do próprio aparelho...
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