A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual …
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Tag: Governo Federal
Repasse federal para merenda escolar terá aumento de até 39%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um aumento de até 39% no valor repassado pelo governo federal para estados e municípios custearem a merenda escolar na rede pública de ensino. A estimativa do …
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Governo Federal propõe reajuste de 9% pra servidores
O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) informou nesta sexta-feira (10) que o governo federal apresentou proposta de aumento salarial de 9% para servidores públicos e acréscimo de R$ 200 no auxílio-alimentação. O aumento …
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Governo Federal define funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Economia com orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre o expediente nos dias de …
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Guanambi recebe mais de R$ 2,2 milhões de recursos do leilão do pré-sal
No último dia 31 de dezembro, o Governo Federal transferiu a quantia de R$ 11,73 bilhões para os 5.570 municípios, 27 estados e o Distrito Federal. Os recursos são provenientes do direito de exploração do …
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Entre os baianos, vereadora de Guanambi tem a maior dívida com o Governo Federal
Políticos baianos devem R$ 208.324.324,70 ao governo federal, sendo que todos estão inscritos na Dívida Ativa da União. No topo do ranking de maiores devedores está a vereadora Maria da Silva Barros Neves de Souza, …
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Governo desbloqueia R$ 8,3 bilhões do Orçamento
O Governo desbloqueou R$ 8,3 bilhões do orçamento deste ano. A informação consta do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, que foi divulgado hoje (20) pelo Ministério da Economia. O relatório bimestral orienta a execução …
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Governo vai desbloquear mais R$ 8,3 bilhões do orçamento
O governo decidiu descontingenciar mais R$ 8,3 bilhões do Orçamento para distribuição entre ministérios. A informação foi confirmada, hoje (17), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar ao Senado, para uma série de …
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Orçamento 2020 reduz despesas com custeio e investimento
Os recursos discricionários dos ministérios e órgãos federais em 2020 sofrerão redução de R$ 13 bilhões na comparação com este ano, segundo o projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso Nacional nesta sexta-feira …
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Governo vai lançar programa com meta de reduzir preço do gás pela metade
Para reanimar a economia e cumprir a promessa do choque da energia barata, o governo deve lançar nos próximos dias um programa para reduzir o preço do gás. Batizado de Novo Mercado de Gás, o …
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