Foi aprovado nesta terça-feira (11), pelo Senado Ferderal, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto seguirá agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da …
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Tag: Governo Federal
Cacau brasileiro ganha selo para atestar sustentável da produção
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.877/24 que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau …
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Governo anunciou nova data para aplicação de provas do Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. De acordo com informações da …
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Desenrola Brasil teve prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
O Governo Federal informou que as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias …
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Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (17) que o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de …
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Quase 1,2 mil farmácias populares estão credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos na Bahia
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) informou nesta terça-feira (14) que a Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade …
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Lula participa de inauguração de prédio da UFSB e de hospital no Sul da Bahia
Nesta sexta-feira (10) o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participa em Teixeira de Freitas de duas inaugurações. Primeiro, do novo prédio do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do …
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Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães
Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 …
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Provas do Concurso Unificado serão aplicadas neste domingo em todo país
Nesta quinta-feira (2) foi confirmado pelo governo federal a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5). De acordo com informações …
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Presidente sancionou lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos …
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