Foi sancionada nesta quinta-feira (27), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. …
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Tag: Governo Federal
Nova parcela do Pé-de-Meia começa a ser paga nesta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (26) os estudantes da rede pública beneficiados pelo Pé-de-Meia, a poupança do ensino médio, começarão a receber a quarta parcela do incentivo, no valor de R$ 200. Conforme informações da Agência …
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Lei que garante tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda foi sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14), a Lei Nº 14.898, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto. O documento foi assinado pelo presidente da República em exercício, …
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Aprovada Lei que cria política de assistência estudantil para o ensino superior
Foi aprovado nesta terça-feira (11), pelo Senado Ferderal, a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O texto seguirá agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações da …
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Cacau brasileiro ganha selo para atestar sustentável da produção
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.877/24 que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau …
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Governo anunciou nova data para aplicação de provas do Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. De acordo com informações da …
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Desenrola Brasil teve prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
O Governo Federal informou que as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias …
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Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (17) que o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de …
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Quase 1,2 mil farmácias populares estão credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos na Bahia
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) informou nesta terça-feira (14) que a Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade …
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Lula participa de inauguração de prédio da UFSB e de hospital no Sul da Bahia
Nesta sexta-feira (10) o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participa em Teixeira de Freitas de duas inaugurações. Primeiro, do novo prédio do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do …
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