O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos …
Continue lendo
Tag: Governo Federal
Bahia adere a programa federal voltado à inclusão de pessoas com deficiência
Foi realizado nesta terça-feira (23), uma sessão solene que formaliza a adesão do estado da Bahia ao programa do governo federal, Novo Viver sem Limite. O programa tem por objetivo a inclusão de pessoas com …
Continue lendo
Local de prova do CNU já pode ser consultado na área do candidato
A prova do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) será realizada no próximo dia 5 de maio. O modelo inovador de seleção de servidores públicos, idealizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos …
Continue lendo
Ministério das Comunicações autorizou novos canais de TV Digital
Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (24), pelo Ministério das Comunicações (Mcom), as portarias que autorizam novos canais a executarem o serviço de Retransmissão de Televisão em 11 cidades brasileiras, levando …
Continue lendo
Pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia começa nesta quarta-feira
O Ministério da Educação (MEC) informou que nesta quinta-feira (25) será iniciado o pagamento da segunda parcela do programa Pé-de-Meia, referente à frequência dos estudantes da rede pública de ensino médio em fevereiro. Os depósitos, …
Continue lendo
Governo lança nesta segunda programa de acesso a crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios
O Governo Federal lança nesta segunda-feira (22) o programa Acredita, que tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito no país e garantir mais apoio aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e às micro e pequenas empresas. …
Continue lendo
Honda anunciou investimentos de R$ 4,2 milhões no Brasil
Nesta sexta-feira (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no Palácio do Planalto, o presidente da Honda para a América do Sul, Arata Ichinose. Participaram também da reunião, o vice-presidente e ministro do …
Continue lendo
Governo homologou terras indígenas na Bahia e Mato Grosso
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou que, nesta quinta-feira (18) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas), assinaram …
Continue lendo
Governo prevê salário mínimo de R$ 1.502 para 2025
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será apresentado nesta segunda-feira (15) prevê um salário mínimo de R$ 1502, um aumento de 6,37%, em relação ao atual, que é de R$ 1412. Segundo …
Continue lendo
Presidente Lula sancionou com veto a ‘Lei das Saidinhas’
Sugestão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi acatada e sancionada por meio do projeto de lei nº 2.253, de 2022, vetando apenas o …
Continue lendo