O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta quarta-feira (5) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.877/24 que cria os selos verdes Cacau Cabruca e Cacau …
Continue lendo
Tag: Governo Federal
Governo anunciou nova data para aplicação de provas do Concurso Unificado
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou nesta quinta-feira (23) que o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já conta com nova data: 18 de agosto. De acordo com informações da …
Continue lendo
Desenrola Brasil teve prazo de adesão prorrogado por mais 60 dias
O Governo Federal informou que as pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que tenham dívidas de até R$ 20 mil, terão mais 60 dias …
Continue lendo
Seguro Obrigatório voltará a ser cobrado em 2025
O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira (17) que o pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de …
Continue lendo
Quase 1,2 mil farmácias populares estão credenciadas para a entrega gratuita de absorventes higiênicos na Bahia
A Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) informou nesta terça-feira (14) que a Bahia tem 1.196 farmácias populares, em 339 municípios, cadastradas para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade …
Continue lendo
Lula participa de inauguração de prédio da UFSB e de hospital no Sul da Bahia
Nesta sexta-feira (10) o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, participa em Teixeira de Freitas de duas inaugurações. Primeiro, do novo prédio do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do …
Continue lendo
Com análise de veto adiada, haverá ‘saidinha’ de presos no Dia das Mães
Nesta quinta-feira (9) lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo a fim de adiar para o dia 28 de maio a votação dos vetos à Lei de Segurança Nacional, feito ainda em 2021 …
Continue lendo
Provas do Concurso Unificado serão aplicadas neste domingo em todo país
Nesta quinta-feira (2) foi confirmado pelo governo federal a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, em todo o país, no próximo domingo (5). De acordo com informações …
Continue lendo
Presidente sancionou lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei nº 81/2024 que corrige a tabela do Imposto de Renda, aumentando a isenção para quem recebe até dois salários mínimos …
Continue lendo
Bahia adere a programa federal voltado à inclusão de pessoas com deficiência
Foi realizado nesta terça-feira (23), uma sessão solene que formaliza a adesão do estado da Bahia ao programa do governo federal, Novo Viver sem Limite. O programa tem por objetivo a inclusão de pessoas com …
Continue lendo